Obter a cidadania italiana é uma meta para muitos brasileiros, dado o número significativo de descendentes de italianos no Brasil. Este guia detalha os três principais caminhos para obter a cidadania italiana: por ascendência, casamento ou naturalização por tempo de residência. Também abordamos as três vias para solicitação: via consular, via de residência na Itália e via judicial.
1. Cidadania Italiana por Casamento
A cidadania italiana por casamento é uma das formas mais acessíveis para cônjuges de cidadãos italianos. A Itália permite que o cônjuge de um italiano(a) solicite a cidadania com alguns requisitos específicos.
Requisitos para a Cidadania por Casamento
- Residência e Tempo de Casamento: Se o casal reside na Itália, é possível solicitar a cidadania após 2 anos de casamento ou união civil. Esse prazo é reduzido para 1 ano se o casal tiver filhos menores de 18 anos. Para casais que vivem fora da Itália, o tempo mínimo de casamento é de 3 anos (reduzido para 18 meses caso tenham filhos).
- Prova de Proficiência no Idioma: É necessário comprovar o nível B1 de italiano, que indica um conhecimento intermediário do idioma.
- Histórico Criminal: O cônjuge não italiano não pode ter antecedentes criminais graves ou representar ameaça à segurança nacional da Itália.
2. Cidadania Italiana por Naturalização (Tempo de Residência)
A cidadania por tempo de residência é um caminho possível, porém mais demorado e menos comum.
Requisitos para a Cidadania por Residência
- Tempo Mínimo de Residência: Para se qualificar, é necessário residir na Itália por 10 anos com um visto válido. No entanto, há algumas exceções:
- Descendentes de Italianos que Renunciaram à Cidadania: Podem solicitar a cidadania após 3 anos de residência.
- Cidadãos da União Europeia: Têm o tempo reduzido para 4 anos.
- Refugiados e Apátridas: Podem solicitar após 5 anos.
- Outros Requisitos: Comprovar recursos financeiros e ter ficha criminal limpa são exigências fundamentais. Esse processo pode ser demorado, e a decisão depende da avaliação do Estado italiano.
3. Cidadania Italiana por Ascendência (Jus Sanguinis)
A cidadania italiana por jus sanguinis é a forma mais procurada pelos brasileiros com raízes italianas. A Itália permite que descendentes diretos de italianos, mesmo que nascidos fora do país, possam obter a cidadania.
Requisitos para a Cidadania por Ascendência
- Linha Direta de Descendência: Não há limite de gerações, desde que a ascendência seja comprovada em linha direta e o ancestral tenha nascido após a unificação da Itália (17 de março de 1861).
- Critérios de Naturalização do Ancestral: O ancestral italiano não deve ter se naturalizado em outro país antes de 1º de julho de 1912, nem antes do nascimento de seus descendentes diretos.
- Limitações para a Linha Materna: Para descendentes em linha materna, a cidadania só é garantida para filhos nascidos após 1º de janeiro de 1948. Filhos nascidos antes dessa data podem enfrentar dificuldades e precisar da via judicial.
Documentação Necessária
Para provar a descendência, é necessário reunir:
- Certidões de Nascimento e Casamento dos ancestrais italianos.
- Documentos Oficiais Traduzidos e Apostilados: Certidões e outros documentos devem ser legalizados e traduzidos para o italiano.
Vias de Obtenção da Cidadania
A obtenção da cidadania italiana pode ser feita por três vias principais: administrativa consular, residência na Itália e via judicial.
1. Via Administrativa Consular
Essa é a forma mais conhecida entre brasileiros e consiste em realizar o processo pelo consulado italiano no Brasil.
- Vantagens: É a via mais acessível financeiramente, e você pode acompanhar o processo diretamente com o consulado.
- Desvantagens: É também a via mais demorada, com espera que pode chegar a 15 anos devido à alta demanda. Além disso, é necessário que todos os documentos estejam perfeitamente alinhados e legalizados para evitar atrasos.
2. Via de Residência na Itália
Para aqueles dispostos a morar na Itália temporariamente, essa é a forma mais rápida, com decisões que geralmente saem em 4 a 8 meses.
- Vantagens: Rapidez no processo, ideal para quem deseja obter a cidadania com urgência.
- Desvantagens: É mais cara, já que envolve os custos de se manter na Itália durante o período. Além disso, essa via é recomendada para quem realmente deseja morar na Itália, pois existe o risco de fiscalização futura.
3. Via Judicial
A via judicial é necessária para casos que não podem ser resolvidos administrativamente, como os de descendência pela linha materna antes de 1948.
- Vantagens: Não exige a presença física na Itália, e permite incluir familiares no processo, reduzindo os custos. Ideal para quem precisa corrigir divergências em documentos.
- Desvantagens: Leva em média 2 a 3 anos, sendo mais rápida que a via consular, mas mais demorada que a via de residência.
Vantagens da Cidadania Italiana
A cidadania italiana oferece benefícios amplos, incluindo:
- Livre Circulação na União Europeia: Permite viver, estudar e trabalhar em qualquer país membro da UE.
- Passaporte Poderoso: O passaporte italiano dá acesso a 191 destinos sem a necessidade de visto prévio.
- Dupla Cidadania Permitida: A Itália permite que brasileiros mantenham a dupla cidadania, sem renunciar à cidadania brasileira.
Conclusão
A cidadania italiana é uma oportunidade valiosa para brasileiros com ascendência italiana ou que desejam construir uma vida na Itália. Cada via de obtenção possui seus próprios requisitos, vantagens e desvantagens, e a escolha da via certa depende das circunstâncias e objetivos de cada pessoa.
A paciência e a organização são fundamentais nesse processo, mas os benefícios de se tornar um cidadão italiano – e, consequentemente, europeu – compensam o esforço.
